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Câmara de Cuiabá aprova PL que institui o Programa Municipal do Livro Didático

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08/10/2024
Câmara de Cuiabá aprova PL que institui o Programa Municipal do Livro Didático
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (08.10), por 13 votos favoráveis, em segunda votação, o projeto de lei que institui o Programa Municipal do Livro Didático (PMLD) de Cuiabá. A proposta é do vereador Kássio Coelho (Podemos).
Conforme o texto, o programa será executado pela Secretaria Municipal de Educação, visando disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica da rede municipal de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Kássio salientou que as escolas deverão adotar procedimentos para a correta utilização e conservação dos materiais, e campanhas de conscientização serão realizadas para orientar professores, estudantes, pais e responsáveis
O objetivo é aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, com a consequente melhoria da qualidade da educação garantir o padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas de educação básica democratizar o acesso às fontes de informação e cultura fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes apoiar a atualização, a autonomia e o desenvolvimento profissional do professor e apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular.
Com a aprovação, a matéria será enviada ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pode sancionar ou vetar a proposta de lei.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura fecha imóvel no Centro Histórico e inicia definição de novo uso

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (8) uma visita técnica ao imóvel localizado no cruzamento da Avenida da Prainha com a Rua São Benedito, no Centro Histórico. A vistoria foi conduzida pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, acompanhada da secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito.

Durante a visita, a equipe técnica avaliou as condições estruturais do prédio e definiu como medida imediata o fechamento total do imóvel, com o objetivo de impedir o acesso de pessoas ao interior da estrutura e reforçar a segurança do espaço.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a vistoria marca o início de um trabalho voltado à recuperação e à definição da melhor destinação para o imóvel.

“Estamos iniciando um levantamento técnico para avaliar todas as possibilidades de utilização desse espaço. Nossa prioridade é garantir a segurança da população, por meio do fechamento do imóvel, e, ao mesmo tempo, estudar a melhor destinação para essa estrutura, sempre considerando o interesse público e as necessidades do município”, afirmou.

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Paralelamente ao fechamento da estrutura, a Prefeitura dará início a um levantamento técnico para definir a destinação mais adequada ao imóvel, avaliando sua viabilidade para atender demandas da área da saúde ou de outros setores da administração municipal.

O imóvel também continuará recebendo serviços periódicos de limpeza e manutenção executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Nesta quarta-feira (8), equipes da empresa estiveram no local realizando uma nova ação de limpeza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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