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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso segue avançando na execução do 1º Ciclo de Mapeamento de Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho, iniciativa estratégica...
O podcast Explicando Direito, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de...
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema...
Estão abertas as inscrições para o curso “Propaganda Eleitoral e Eleições 2026: Atualizações e Aprofundamento”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso....
Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. A indenização por danos materiais e morais...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Uma ação conjunta entre o Poder Judiciário e o Executivo municipal vai facilitar a regularização de débitos fiscais em Campo Novo do Parecis. O mutirão fiscal...
