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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia para atuação no Escritório Social da Comarca...
Profissionais que atuam na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem participar de forma gratuita do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, nesta quarta-feira (06), edital de habilitação para selecionar empresa especializada na elaboração de notas técnicas baseadas em...
Com o avanço das tecnologias digitais e o crescimento do uso de ferramentas baseadas em Inteligência Artificial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a segunda...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 11/2026, que estabelece novas regras para o cadastro, a nomeação e a definição de...
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As mudanças climáticas, os conflitos fundiário, os impactos sobre os biomas e a crescente judicialização das questões ambientais exigem do Poder Judiciário uma atuação cada vez...
Resumo: Decisão prioriza medida mais rápida para garantir realização de cirurgia pelo poder público. Medida busca dar mais efetividade à decisão e acelerar o acesso ao...
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, recebeu na noite de quarta-feira (07), em Goiânia (GO), a comenda Louvor Correcional, concedida...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirma seu protagonismo na promoção de soluções eficientes e sustentáveis com os resultados da 5ª edição do Mutirão...
