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Trabalho em rede é a melhor estratégia na erradicação da violência doméstica, afirma Maria Erotides

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A palestra “Implementação da Rede de Proteção e Combate a Violência Contra a Mulher” foi proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip durante o 1º Encontro Mato-Grossense dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher, realizado em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), quarta-feira (31).
 
“A melhor estratégia para erradicar a violência contra a mulher é a Rede de Enfrentamento. Eu não vejo outra saída. O trabalho das instituições do Poder Público e do Sistema de Justiça, isolados, não conseguiram até hoje resolver esta problemática. Precisamos de um trabalho articulado, em rede, já está mudando a realidade no Estado de Mato Grosso, a exemplo do trabalho realizado em Sinop”, avaliou a magistrada.
 
“Reunimos autoridades de todo o Estado em prol de executar políticas públicas para mulheres um passo importante para a sociedade mato-grossense na defesa e proteção das nossas mulheres”, declarou a presidente da APDM, Scheila Pedroso, que também é primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sinop.
 
Cerca de 500 pessoas entre gestores, conselheiro de Direito da Mulher e toda a Rede de Proteção da Mulher participaram da atividade. O evento teve a finalidade de capacitar os participantes para a regularização dos Conselhos Municipais da Mulher e Fundo da Mulher nos 141 municípios mato-grossenses. Além disso, fechou a programação da campanha Agosto Lilás, promovida em parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sinop (CMDM) e a Rede de Enfrentamento e Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com apoio da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) e Prefeitura de Sinop.
 
Maria Erotides representou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), órgão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Judiciário mato-grossense, além de articular com outros setores ações de fortalecimento das Redes de Enfrentamento municipais.
 
“Trazer esse debate para o interior é de enorme importância, pois a realidade da Capital é completamente diferente de todas as outras cidades. Se os conselhos municipais estiverem estruturados como a lei determina vão fazer proposições que enfrentem verdadeiramente a violência contra mulher”, disse ao elogiar a realização do evento no nortão do Estado.
 
O evento ainda contou com a palestra: Estruturação e Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher proferida pela procuradora do Estado, Glaucia Amaral; Incentivo à Implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e/ou Criação de Coordenadorias da Mulher, com a secretária adjunta da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Elis Prates; O papel da Polícia Civil no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher , da delegada coordenadora do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira; Criação do Fundo da Mulher e Fontes de Financiamento, com a advogada Bruna Luiza Soares de Souza.
 
Agosto Lilás – Campanha nacional de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, com objetivo divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que completou 16 anos da criação.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1 – Foto horizontal colorida da desembargadora concedendo entrevista. 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Inscrições abertas para Encontro do Judiciário e do Agronegócio, desa. Helena Ramos será painelista

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A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos será painelista no “I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio – Transformações Jurídicas, Regulatórias e Tecnológicas no Agro: Tendências para a próxima década”. O curso será promovido nos dias 28 e 29 de maio, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), parceira institucional da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Ela participará do painel 3, intitulado ‘Contratos Agrários, Garantias Verdes e Segurança Jurídica: Desafios Atuais para Produtores e Investidores’, juntamente com o presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau).
Helena Ramos é membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, desembargadora com trajetória marcada pela atuação no Direito Agrário e nas questões fundiárias que impactam o setor rural. Com longa experiência no Poder Judiciário, contribui para a construção de uma jurisprudência mais segura e previsível para produtores rurais e investidores do agronegócio, sendo referência na interlocução entre o sistema de justiça e o campo.
Sobre o evento
O evento ocorrerá em Palmas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Esmat para participantes de outras localidades.
As inscrições seguem abertas até o dia 28 de maio, pelo Sistema Acadêmico da Escola, com oferta de 1.000 vagas. A capacitação terá carga horária total de 12 horas e a certificação será concedida aos(às) participantes que cumprirem a frequência mínima exigida, com emissão digital pelo sistema institucional da Esmat.
Temas em debate
Ao longo dos dois dias, serão debatidos temas como recuperação judicial e reestruturação de empresas do agronegócio, contratos agrários, garantias verdes e segurança jurídica, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de proteção ambiental e as implicações do Acordo Mercosul-União Europeia para o agronegócio, a influência da mulher no setor produtivo, e inteligência artificial, dados e inovação regulatória no Campo 5.0.
Com foco no fortalecimento do diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o setor produtivo, o encontro reunirá magistrados(as), servidores(as), integrantes do Sistema de Justiça, advogados(as), produtores rurais, representantes de entidades do agronegócio e estudantes.
Também constam da programação o painel “Segurança Jurídica, Transformações Regulatórias e Tecnológicas no Agro”, com participação do ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, com mediação do professor e gestor jurídico da Fundação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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