Tomou posse como juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso nesta terça-feira (04) Eduardo Henrique Minosso, sendo o primeiro magistrado a ingressar na instituição pela via da permuta bilateral. A posse ocorreu na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, com a presença do presidente e da vice-presidente do TJMT, magistrados, servidores e familiares do empossado.

Presidente do TJMT, o desembargador José Zuquim Nogueira assinou o termo de posse do juiz Eduardo Henrique Minosso e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando que o ato representa não só inovação no Judiciário, mas entra para a história por ser a primeira permuta bilateral do Poder Judiciário de Mato Grosso, em cumprimento à Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução nº 12/2025 do Órgão Especial do TJMT.

“Essa permuta bilateral representa a efetividade dessas resoluções porque permite a aproximação dos magistrados aos seus familiares de origem. Então, nós o recebemos de braços abertos e desejamos pleno sucesso, sabedores de que ele terá muito êxito à beira do Rio Arinos. Esperamos que ele venha pra somar aos nossos propósitos, atender a contento a jurisdição em benefício da sociedade, que clama por seus direitos. E nós temos a obrigação de garanti-los”, asseverou Zuquim.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho entregou a nova carteira funcional nas mãos do empossado, desejando-lhe êxito na nova jornada profissional e familiar. “Isso é muito importante porque traz o magistrado para o seio da família. Representa também um avanço para que ocorram outras permutas. Eu desejo a ele que seja muito feliz, que tenha sucesso na comarca que ele vai assumir e que Deus o abençoe”, declarou a magistrada.

Para o juiz Eduardo Henrique Minosso, as expectativas da nova jurisdição são as melhores possíveis. “É uma felicidade integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é um tribunal reconhecido nacionalmente como exemplo de eficiência e produtividade”, disse, pontuando também a felicidade em retornar para seu estado natal (do qual somente se ausentou nos dois anos e quatro meses em que exerceu a magistratura em Pernambuco) e para perto da família.

“Essa permuta me permite ficar mais próximo da minha família, reviver essa convivência, o que não acontecia tanto em Pernambuco por conta da logística, só acontecia nas férias. Então, nesses dois anos, apesar de eu ter sido muito feliz como juiz lá, tinha esse aspecto do pouco convívio com minha família”, conta Minosso.

Em relação à recente implementação da permuta bilateral como forma de movimentação na carreira, o magistrado avalia como um aprimoramento da Justiça. “É claro que a distância da família não é impeditivo para que o juiz exerça de forma responsável, produtiva e adequada a atividade jurisdicional, mas acredito que o juiz mais próximo da família representa um acréscimo. Permitir que o juiz fique mais próximo da família garante que ele tenha mais segurança para decidir e não enfrente nenhum tipo de imprevisibilidade no contato com a família”, comenta.

Participaram da solenidade de posse, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão; a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves; a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; e o juiz titular da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho.

Trajetória – O juiz Eduardo Henrique Minosso cursou Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Cáceres. Em 2014, fez seu primeiro estágio na 3ª Vara Cível daquela Comarca. Ele lembra que o titular da unidade era o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, atualmente titular da 4ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá. “Ali foi meu primeiro contato com a magistratura. Ele me deu exemplo não só do aspecto profissional, do aspecto jurídico, mas de como se comportar. É um exemplo de humildade, de discrição e, com certeza, me inspirou a depois prestar concurso da magistratura e me tornar magistrado”, relata Minosso.

Após formado, ele trabalhou como assessor jurídico no Ministério Público Federal (MPF), em Cáceres, por sete anos. Em 2023, tomou posse como juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde atuou por dois anos e quatro meses. Até obter permuta para o TJMT, exercia suas funções na Comarca de São José do Belmonte (PE). Agora passará a atuar na 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro. Eduardo Henrique Minosso trocou de lotação com a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau Ribeiro.

O motivo da permuta foi o desejo de ambos em ficarem próximos de suas famílias. Para isso, eles passaram pelo rigoroso processo de análise dos tribunais de origem, atendendo a critérios como serem vitaliciados, inexistência de impedimentos disciplinares ou administrativos, cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça e equivalência entre as unidades judiciárias envolvidas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT