Ribeirinho Cidadão inicia atendimentos em Barão de Melgaço

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10 de abril de 2023

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Um dos grandes projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ribeirinho Cidadão, inicia a sua 16ª edição nesta segunda-feira (10 de abril) com a oferta de serviços de justiça, cidadania, inclusão social e saúde à população de Barão de Melgaço e Juscimeira. A ação é uma parceria com a Defensoria Pública do Estado e ocorre até o dia 20/04.

Mutirões de serviços serão realizados nesta terça e quarta-feira (11 e 12/04), na orla de Barão de Melgaço, das 8h às 17h. Também serão realizados mutirões na comunidade de Porto Brandão (dias 13 e 14), e nos distritos de São Pedro de Joselândia (dias 16 e 17) e São Lourenço de Fátima, em Juscimeira, (dia 19), das 9h às 17h.

As iniciativas sociais e de cidadania promovidas pelo projeto Ribeirinho Cidadão fazem parte da agenda prioritária de ação definida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O projeto também está alinhado a Agenda Global 2030, assumida por líderes de 193 países junto a Organização das Nações Unidas (ONU). O documento preconiza a realização de um conjunto de ações para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida de uma paisagem do céu de Mato Grosso ao fundo. Na lateral esquerda o logo do projeto Ribeirinho Cidadão – 16ª edição. Na lateral o texto com toda a programação, conforme descrito na matéria. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública e parceiros

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ MT

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

Publicados

5 horas atrás

13 de maio de 2026

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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