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Magistrados representam TJMT no Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça

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Juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara e Túlio Duailibi posam para foto em pé, sorrindo, no Plenário do TJMG. Eles são homens brancos, usando roupa social (terno e gravata).O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves de Souza, e o juiz secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, estão representando o presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, no 18º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Belo Horizonte (MG) entre os dias 12 e 14 de novembro. O evento pode ser acompanhado pelo canal do TJMG no Youtube.

A cerimônia de abertura, realizada na noite de quarta-feira (12), se deu com um pronunciamento do anfitrião do encontro, o presidente do TJMG e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, que fez uma defesa do papel do Poder Judiciário na sociedade brasileira.

Presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, fala na tribuna do Consepre. Ele é um senhor branco, de cabelo castanho, usando camisa branca, terno azul e gravata preta de bolinhas brancas.“Vivemos um momento em que o Poder Judiciário cada dia mais é procurado pela população. Nós recebemos a cada dia mais demandas e, ao mesmo tempo o Poder Judiciário tem se transformado internamente para fazer frente a essas demandas. Nenhum poder judiciário no mundo é mais demandado do que o Poder Judiciário brasileiro. Nenhum Poder Judiciário no mundo julga mais do que o Poder Judiciário brasileiro. E nenhum Poder Judiciário no mundo é mais moderno do que o Poder Judiciário brasileiro”, asseverou.

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Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, fala na tribuna do Encontro do Consepre. Ele é um senhor alto, de pele clara, calvo e usando terno e gravata.O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância de mais um encontro do Conselho. “Atualmente, o Poder Judiciário vive momentos de reflexão e de desafios. Nossos encontros periódicos têm se mostrado necessários diante de matérias que nos são apresentadas no dia a dia, com uma pauta rica e diversa. Não somos contra o aprimoramento do Estado, em prol de melhores serviços aos cidadãos, mas não podemos enfraquecer a Justiça estadual, que responde por 80% das demandas de todo o país”, apontou.

A cerimônia de abertura do encontro foi marcada ainda pela mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. “Quero parabenizar a todos pela realização de mais um encontro dos presidentes dos tribunais estaduais, o que mostra o grande interesse por melhorias no Poder Judiciário Brasileiro. O País ainda apresenta um quadro de desequilíbrio social, e as políticas públicas, muitas promovidas pelo Poder Judiciário, ajudam a diminuir esse desequilíbrio”, disse.

O secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, destaca a importância do Consepre para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça à população, bem como o fortalecimento do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira. “O encontro do Consepre permite o intercâmbio direto de informações e experiências entre os representantes dos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal, com discussão de temas relevantes para tornar o Poder Judiciário mais eficiente”.

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Por sua vez, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi destacou que o encontro do Consepre é uma oportunidade de entender o contexto em que as diferentes gestões de tribunais se inserem e buscam se alinhar às necessidades de seus públicos. “Temos participado de diversas palestras que estão abordando ações inovadoras de diferentes instituições do sistema de justiça brasileiro, o que tem nos dado subsídio para pensar em soluções condizentes com a nossa realidade e entregar melhores resultados a todos que buscam o Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para Encontro do Judiciário e do Agronegócio, desa. Helena Ramos será painelista

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A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos será painelista no “I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio – Transformações Jurídicas, Regulatórias e Tecnológicas no Agro: Tendências para a próxima década”. O curso será promovido nos dias 28 e 29 de maio, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), parceira institucional da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Ela participará do painel 3, intitulado ‘Contratos Agrários, Garantias Verdes e Segurança Jurídica: Desafios Atuais para Produtores e Investidores’, juntamente com o presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau).
Helena Ramos é membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, desembargadora com trajetória marcada pela atuação no Direito Agrário e nas questões fundiárias que impactam o setor rural. Com longa experiência no Poder Judiciário, contribui para a construção de uma jurisprudência mais segura e previsível para produtores rurais e investidores do agronegócio, sendo referência na interlocução entre o sistema de justiça e o campo.
Sobre o evento
O evento ocorrerá em Palmas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Esmat para participantes de outras localidades.
As inscrições seguem abertas até o dia 28 de maio, pelo Sistema Acadêmico da Escola, com oferta de 1.000 vagas. A capacitação terá carga horária total de 12 horas e a certificação será concedida aos(às) participantes que cumprirem a frequência mínima exigida, com emissão digital pelo sistema institucional da Esmat.
Temas em debate
Ao longo dos dois dias, serão debatidos temas como recuperação judicial e reestruturação de empresas do agronegócio, contratos agrários, garantias verdes e segurança jurídica, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de proteção ambiental e as implicações do Acordo Mercosul-União Europeia para o agronegócio, a influência da mulher no setor produtivo, e inteligência artificial, dados e inovação regulatória no Campo 5.0.
Com foco no fortalecimento do diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o setor produtivo, o encontro reunirá magistrados(as), servidores(as), integrantes do Sistema de Justiça, advogados(as), produtores rurais, representantes de entidades do agronegócio e estudantes.
Também constam da programação o painel “Segurança Jurídica, Transformações Regulatórias e Tecnológicas no Agro”, com participação do ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, com mediação do professor e gestor jurídico da Fundação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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