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Judiciário de Mato Grosso retoma os trabalhos do programa Mais Júri

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, retoma os trabalhos do Programa Mais Júri em 2024, que tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida com decisão de pronúncia já proferida. A solenidade de abertura será segunda-feira (04 de março), às 8h30, no Plenarinho do Fórum de Cuiabá.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a diretora do Fórum da Capital, juíza Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva, e o juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, participarão da cerimônia e poderão atender a imprensa.
 
O Mais Júri é uma iniciativa do Poder Judiciário e tem o intuito de realizar sessões de julgamentos de júri popular de forma mais célere, com o objetivo de garantir o direito à justiça para as vítimas e familiares das vítimas, bem como para os acusados.
 
Em 2023, na capital, o programa ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram realizados 79 sessões do tribunal do júri. Para 2024, a expectativa é que mais de 60 sessões de julgamentos sejam realizadas até junho.
 
Logo após a cerimônia, às 9h terão início as primeiras sessões de julgamento do Mais Júri.
 
Serviço
 
O quê: Retomada do Programa Mais Júri
Quando: 04 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: 8h30
Onde: Fórum da Comarca da Capital
Contato: (65) 3617-3069 – Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já inicia mais uma etapa para ampliar saneamento e proteger o meio ambiente

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Quatro pessoas posicionadas diante do painel Proprietários de mais de 500 imóveis de Cuiabá terão a oportunidade de realizar a ligação do esgoto doméstico à rede coletora durante a 6ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já, que começou nesta segunda-feira (08), no Complexo dos Juizados Especiais. A iniciativa reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a empresa Águas Cuiabá para promover acordos, conscientização ambiental e melhorias na saúde pública.

Ao longo da semana, até o dia 12 de junho, serão realizadas 546 audiências envolvendo moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Boa Esperança e Jardim Shangri-lá. A ação integra a programação da Semana Nacional da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Homem de cabelos escuros e barba, veste camisa branca e crachá azul do Poder Judiciário, fala ao microfone. Ao fundo, painel do Durante a abertura, o gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), Samir Oliveira, destacou que o projeto já apresenta resultados concretos na conscientização da população. “As pessoas vêm se conscientizando em fazer a interligação antes mesmo de receber uma notificação. Isso mostra que o trabalho conjunto vem surtindo efeito e trazendo resultados positivos”, afirmou.

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Conciliação e conscientização ambiental

O objetivo do projeto é incentivar a conexão correta dos imóveis à rede pública de esgoto, reduzindo a poluição dos cursos d’água e promovendo mais qualidade de vida para a população.

Mulher de cabelos loiros lisos, blusa preta de gola alta, olha para a câmera. Ao fundo, painel institucional azul e branco.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa ressaltou que o sucesso da iniciativa está diretamente ligado à participação dos moradores. “A população cuiabana é a principal protagonista desse projeto. Juntos, estamos conseguindo fazer a diferença e construir uma Cuiabá mais sustentável”, disse.

Homem de cabelos escuros e barba, veste camisa azul-marinho com logo Representando a Águas Cuiabá, o coordenador jurídico regulatório Denis Augusto Canavarros lembrou que os resultados já podem ser medidos. “Quando o projeto começou, eram retiradas 14 toneladas diárias de carga orgânica dos corpos hídricos. Hoje já chegamos a cerca de 20 toneladas por dia, o que demonstra a efetividade da iniciativa”, explicou.

Participação supera 90%

Homem de cabelos grisalhos curtos, terno azul-marinho, fala ao microfone seguro com a mão. Ao fundo, painel do Representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o gestor-geral Sebastião Queiroz destacou que o Interligue Já se consolidou como um exemplo de solução consensual de conflitos. “Os resultados falam por si só. Estamos na sexta edição e os índices de acordo ultrapassam 90%, demonstrando que a consensualidade é o melhor caminho”, afirmou.

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Homem de cabelos grisalhos, óculos e camisa azul-escura, gesticula com as mãos enquanto fala. Ao fundo, monitores e ambiente institucional.Entre os participantes do primeiro dia de atendimentos estava o engenheiro mecânico Massao Koga, morador do Jardim das Américas. Após a audiência, ele elogiou a iniciativa. “Foi muito bom. Tudo foi bem esclarecido e agora sei exatamente o que precisa ser feito. O atendimento foi ótimo”, relatou.

Mulher de cabelos grisalhos, blusa laranja, e homem de terno cinza assinam documentos em mesa oval. Ao fundo, telas de computador.A professora aposentada Irene Baleroni Cajal também destacou a qualidade do serviço prestado. “Fui muito bem atendida. As pessoas explicam tudo com clareza. Se a Justiça pode contribuir para melhorar a cidade dessa forma, está de parabéns”, afirmou.

Além das audiências de conciliação, os participantes também podem escolher mudas de espécies nativas e frutíferas distribuídas pelo Programa Verde Novo, reforçando as ações de educação ambiental promovidas durante o evento.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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