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Projeto Luz do MPMT ganha destaque em evento nacional
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) teve participação de destaque no “Webinário 18 de Maio – Cuidando em Rede”, promovido pelo Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social do Rio Grande do Norte, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026.A iniciativa integrou as ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e teve como objetivo fortalecer a articulação interinstitucional e qualificar as práticas da rede de proteção.Na programação, o MPMT foi representado pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Fleury de Oliveira, que atuou como palestrante em painel voltado à construção de fluxos de atendimento e à organização dos serviços destinados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.A participação ocorreu a convite do comitê organizador, que reconheceu a relevância da atuação da integrante do MPMT na temática e sua contribuição para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil.Durante o webinário, a promotora de Justiça apresentou o Projeto Luz, iniciativa desenvolvida no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso com foco no fortalecimento da rede de proteção, na integração entre instituições e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.“Mais do que protocolos, estamos falando de vidas que precisam ser protegidas e de trajetórias que podem ser transformadas por um atendimento qualificado. Fortalecer a rede de cuidado é investir em prevenção, em escuta qualificada e na construção de respostas mais humanas e eficazes”, destacou a promotora, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum.A experiência compartilhada evidenciou práticas bem-sucedidas e estratégias voltadas à construção de fluxos eficientes e humanizados, contribuindo para o debate nacional sobre o tema.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Réu é condenado por feminicídio, stalking e danos psicológicos
Após uma sessão de julgamento que se estendeu por mais de quinze horas, Djavanderson de Oliveira de Araújo foi condenado a 29 anos e três meses de reclusão por atear fogo e matar a ex-namorada Juliana Valdivino da Silva, em setembro de 2024. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) nesta terça-feira (26), sendo condenado conforme a tese sustentada em plenário pela promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga.A sentença fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. O condenado, que estava preso preventivamente desde setembro de 2024 no Centro de Custódia de Cuiabá, permanecerá custodiado para início imediato da execução da pena. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de fogo, mediante dissimulação, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracterizando feminicídio, além da prática de perseguição (stalking) e violência psicológica. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após uma discussão com a vítima, o acusado jogou álcool (etanol) sobre o corpo de Juliana e ateou fogo. Os dois sofreram queimaduras graves. A vítima teve lesões de 2º e 3º grau em cerca de 90% do corpo, foi transferida para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e permaneceu internada em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois. “O delito foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, uma vez que o casal conviveu maritalmente por aproximadamente três anos, mas há três meses estavam separados”, destacou o MPMT. Segundo a investigação, Juliana residia no alojamento do frigorífico onde trabalhava e, no dia do crime, foi até a antiga residência do casal para buscar pertences pessoais. Na ocasião, acabou sendo impedida de sair pelo denunciado, sob o pretexto de que ele desejava conversar. Temendo por sua segurança, a vítima enviou mensagens à mãe com o endereço e um pedido de socorro, conseguindo deixar o local apenas após a intervenção da genitora. Horas depois, o acusado teria premeditado o crime. Ele foi até um posto de combustível da cidade, onde adquiriu etanol, e, no período da noite, utilizou-se de um ardil para atrair novamente a vítima, alegando ter se envolvido em um acidente e precisar de ajuda. Sensibilizada, Juliana retornou ao local. Após nova discussão, o acusado lançou o combustível sobre ela e ateou fogo, agindo de forma a impedir qualquer possibilidade de defesa, motivado pela inconformidade com o término do relacionamento. Além do feminicídio, Djavanderson também foi denunciado por perseguição e violência psicológica. Conforme o Ministério Público, ele monitorava a vítima por meio da clonagem do celular, acessando suas comunicações e localização, além de exercer controle emocional com ameaças de suicídio e restrição de sua liberdade, inclusive impedindo-a temporariamente de sair de casa no dia dos fatos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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