MATO GROSSO
Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo realiza palestra e debates de ações com novos membros
MATO GROSSO
A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT) realizou, nesta quarta-feira (19.06), uma palestra de conhecimento para os novos membros e debateu sobre as próximas ações a serem realizadas em âmbito estadual.
A reunião ocorreu na e Escola dos Servidores do Poder Judiciário, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e reuniu cerca de 45 membros.
Entre os temas abordados estão, o papel da Comissão, as legislações e suas aplicabilidades no contexto do trabalho escravo no estado de Mato Grosso, e a importância da participação das instituições na composição, debate a definição de ações de educação, prevenção e repressão a essa modalidade criminosa.
Essa reunião, a 4ª ordinária de 2024, ocorreu diante da renovação de 40% dos membros das 26 instituições que compõem a instituição em Mato Grosso. Na avaliação da presidente da Coetrae, Márcia Ourives, esse encontro com os novos membros possibilitou a transmissão de informações relevantes, principalmente aos que possuem pouco contato com a temática.
Isso, diz ela, considerando a presença de autoridades como auditores fiscais do Ministério do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Estadual, e de juízes do Tribunal do Trabalho (TRT).
Márcia Ourives explica que a Coetrae-MT é um colegiado, composto por diversos órgãos dos governos Federal e Estadual, Judiciário e Sociedade Civil Organizada, e tem como principal missão a articulação e integração de atores sociais para enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso. A Comissão, observa ela, fomento em ações de prevenção, repressão e reinserção socioeconômica de trabalhadores resgatados ou vulneráveis a condições análogas ao trabalho escravo.
A Coetrae-MT, criada pelo decreto nº 985 de 2007, posteriormente pela Lei 9818/2012 e atualizada pela Lei 11.104/2020, possui ações estruturadas com objetivos e planejamento estratégico definidos e alinhados às políticas governamentais e de ações institucionais. A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), é a única secretaria de segurança do país a possuir a Coetrae em sua estrutura organizacional.
As palestras de conhecimento foram realizadas pela coordenadora nacional da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), Andreia Figueira Minduca, e pelo auditor fiscal do Trabalho em MT, Geraldo Fontana Filho. Também esteve presente na reunião o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Héverton Mourett de Oliveira.
*Sob supervisão de Alecy Alves
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT
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