JUSTIÇA
Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda
JUSTIÇA

Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.
Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.
Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.
A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.
Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.
“Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.
Defesa
Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.
“A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte”, afirmou o defensor.
Fonte: Justiça


JUSTIÇA
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).
De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.
Na última segunda-feira (4), Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.
“Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, afirmou o ministro.
Segundo o TSE, a parceria entre os órgãos está justificada pelo Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais.
Fonte: Justiça
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