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Número de autônomos cresce na pandemia, mas serviço fica precarizado

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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul
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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul

Enquanto o número de ocupados só teve alguma recuperação do baque da pandemia no quarto trimestre de 2021, o número de trabalhadores atuando por conta própria retornou ao patamar pré-pandemia já nos primeiros três meses do ano passado.

A melhora, no entanto, não se traduz em boas condições: o rendimento médio e a proteção social desses trabalhadores são menores do que aqueles que já atuavam de forma autônoma antes, e homens e mulheres negros enfrentam dificuldades ainda maiores.

A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.

De acordo com o levantamento, ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período.

O rendimento médio desses trabalhadores, no entanto, era menor do que aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, o equivalente a 69,1% do recebido por esses trabalhadores.

Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434.

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A análise também mostrou que a maior parte das pessoas que trabalhavam por conta própria mais recentemente atuavam em atividades de menor qualificação. Entre as ocupações, se destacam os comerciantes de lojas, pedreiros, vendedores a domicílio, motoristas, trabalhadores de beleza e motociclistas.

Pessoas negras ganham ainda menos

A situação era ainda mais delicada para mulheres e homens negros, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia na comparação com os não negros.

Entre os que atuavam por conta própria há dois anos ou mais, a diferença chegava a 90,6%, com mulheres não negras com renda média de R$ 2.368 e mulheres negras recebendo R$ 1.242. Entre os homens, a diferença era de 71,39%.

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Para os que começaram a trabalhar por conta própria já na pandemia, a discrepância era menor, mas ainda assim, considerável.

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Enquanto entre as mulheres não negras a renda média era de R$ 1.518, a de mulheres negras era de R$ 994, 41,26% a menos. Já entre os homens, a diferença é ainda maior, de 41,26%: homens não pretos ganhavam R$ 1.924, enquanto homens negros recebiam R$ 1.362.

Menos proteção social

Além de menores rendimentos, o estudo do Dieese também apontou que 3 em cada 4 trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria mais recentemente não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%.

Uma hipótese para explicar isso, segundo a entidade, pode ser a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.

A entidade também avalia que a baixa remuneração pode ser a causa dos baixos índices de contribuição previdenciário por esses trabalhadores. Segundo a pesquisa, apenas 7,9% dos que atuam por conta própria mais recentemente contribuem, e 14,9% entre os mais antigos.

A categoria também inclui aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria.

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Ministério do Trabalho e Previdência ensina a sacar Abono do Pis/Pasep

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Abono salarial: Veja números e sites para consultar e sacar via PIS/Pasep
Agência Brasil

Abono salarial: Veja números e sites para consultar e sacar via PIS/Pasep

Ainda restam 485.666 trabalhadores na fila de pagamento do abono salarial Pis/Pasep, do ano-base 2020. São R$ 443,05 milhões esquecidos As pessoas que ainda têm essa pendência, podem ir retirar até 29 de dezembro. As informações são do Ministério do Trabalho e Previdência.

Dos mais de 485 mil totais, 328.612 benefícios ainda são referentes ao abono do Pasep ( Banco do Brasil ), para os servidores públicos. Isso representa R$ 308,01 milhões. Referente ao PIS , destinado aos trabalhadores da iniciativa privada ( Caixa Econômica ), são 157.054 disponíveis. Ou seja, R$ 135.04 milhões. Ao todo, são 24.255 milhões de beneficiários, com um volume de recursos liberados de R$ 22,62 bilhões.

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Os trabalhadores com com registro formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base, recebendo, em média, até dois salários mínimos, são os que têm direito ao recebimento. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Os empregadores também precisam ter informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Importante salientar que a Resolução 838, de 2019, determina que os valores do abono salarial não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.

Cheque, também, quais são os dados e os documentos necessários
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Cheque, também, quais são os dados e os documentos necessários

Para acessar a plataforma de serviços do trabalho, ligue para o número 158, ou acesse o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O usuário irá submeter o número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal Gov.br. Na sequência, deve-se acessar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois selecionar “Abono salarial”.

Já o número da Caixa, para saber do PIS, é 0800-726-0207. Para se informar sobre o Pasep, disque 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site do BB. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

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Beneficiários com conta-corrente ou caderneta poupança, recebem o crédito diretamente em conta. Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep.

Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Outro caminho é o aplicativo Caixa Tem, ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas e postos Caixa Aqui.

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