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Confaz cancela convênio que fixava ICMS sobre o diesel em R$ 1,006

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Confaz cancela convênio que fixava ICMS sobre o diesel em R$ 1,006
Agência Brasil

Confaz cancela convênio que fixava ICMS sobre o diesel em R$ 1,006

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira (22), o convênio 16, aprovado em março pelo colegiado e que determinava  uma alíquota única para o ICMS sobre diesel a partir do 1º de primeiro de julho. Pela regra, o preço do combustível passaria a ser de R$ 1,006 por litro, sendo que cada estado poderia aplicar uma espécie de compensação para evitar aumento de imposto.

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Com isso, o ICMS sobre o diesel é calculado com base no preço médio do produto nos últimos cinco anos. Essa é a penalidade imposta pela Lei Complementar 192, aprovada recentemente pelo Congresso, caso os governadores não adotassem uma alíquota única para o diesel.

Contudo, o Confaz voltará a se reunir na próxima sexta-feira para definir uma nova metodologia para o ICMS do diesel. Segundo interlocutores, há várias propostas em análise, como preço único, média móvel dos últimos cinco anos, considerando as alíquotas atuais, que chegam a 34%.

Além disso, os governadores aguardam a sanção do projeto de lei (PLP) que reduz o ICMS para 17% e 18%, dependendo do estado, para combustíveis, energia, comunicações e transportes pelo presidente Jair Bolsonaro. O plano dos estados é barrar as mudanças na Justiça, diante das perdas para os entes federados.

O cancelamento do convênio 16 foi uma jogada dos governadores para invalidar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.  O ministro suspendeu o convênio e havia determinado que fosse adotada a média móvel dos últimos cinco anos.

O Ministério da Economia deve soltar uma nota para informar o resultado da reunião do Confaz nesta quarta-feira.

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Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

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A partir de amanhã (12), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, redução de R$ 0,22 por litro.

Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado da empresa.
 

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Economia

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