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Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

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Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas.

As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos seis órgãos públicos que integram a ação conjunta, não houve denúncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amapá; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que não significa que não haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscalizações.

O número de pessoas libertadas desde o último dia 4, quando a operação foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados.

Segundo representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência; Público Federal (MPF) e Público do Trabalho (MPT), além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores – como o fato da operação, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas – ajuda a explicar o recente resultado.

“Crises econômicas, pandemias e outros adventos que possam aumentar a vulnerabilidade social [são] momentos em que todos os órgãos devem redobrar as atenções para evitar que haja um aumento deste tipo de crime” disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado.

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O subsecretário explica que, em 2021, a operação ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o mês de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (no próximo dia 30). Assim, as ações de 2022 coincidiram com o período da colheita de vários cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão.

Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do mês de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situação apenas durante o primeiro semestre deste ano.

“A vulnerabilidade social é um fato no Brasil e em vários outros países. Logicamente, ela leva a estas circunstâncias”, declarou o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.

“Mas este aumento tem a ver também com [um maior número de] denúncias de casos. A partir do momento em que divulgamos que as instituições estão empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, vão surgindo mais denúncias. Portanto, a medida preventiva mais forte é exatamente divulgarmos que estes crimes não vão ficar impunes.”

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente.

Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada. Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas.

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As atividades econômicas com maior quantidade de trabalhadores resgatados foram os serviços de colheita em geral; o cultivo de café e a criação de bovinos para corte. No meio urbano, a ocorrência do crime em uma suposta clínica de reabilitação para dependentes químicos de Patos de Minas (MG), no Alto Parnaíba, chamou a atenção dos representantes dos órgãos públicos

“Ela [clínica] dizia que era para reabilitar usuários de drogas e álcool mas, na verdade, era um estabelecimento, uma empresa que colocava as pessoas para trabalhar de graça na produção de peças artesanais, de gesso, que eram vendidas. Os trabalhadores estavam em um alojamento em péssimo estado de conservação, sem receber qualquer remuneração”, relatou o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina. 

O vice-coordenador destacou que, no geral, a maior parcela das vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas é negra, pois, segundo ele, tais crimes estão “estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso país, refletindo-se nos níveis de violação dos direitos humanos”. 

Título alterado às 16h42 para correção de informação. O número de trabalhadores resgatados é 337, e não 377, como havia sido informado

Edição: Denise Griesinger

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Jogo do Vasco tem ação em prol do reconhecimento de paternidade

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Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os jogadores do Vasco entraram em campo com camisas onde, no lugar de seus nomes, estava escrito “XXXXX”.

A ação, em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, teve o objetivo de conscientizar a sociedade para o problema da falta do nome do pai na certidão de nascimento de milhares de crianças brasileiras, na véspera do Dia dos Pais.

Na volta para o segundo tempo, os jogadores vestiram camisas com o nome dos seus pais ou de figuras paternas e a logomarca do projeto Minha Origem, Nossa História, da Defensoria Pública, que busca incentivar a parentalidade responsável, com o reconhecimento voluntário da paternidade, a aproximação afetiva entre pais e filhos, e atendimento individualizado e sigiloso.

A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andréia Cardoso, explica que o projeto Minha Origem, Nossa História, foi criado em 2021 e já atendeu cerca de 500 pessoas, com aproximadamente 300 famílias e 80% de reconhecimento das paternidades.

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“Essas famílias são atendidas, é realizado o exame de DNA. Nós fazemos uma oficina de parentalidade, entregamos o resultado. Nós temos alcançado uma média de 80% de êxito no registro das crianças. Então a gente tem alcançado a meta que a gente estabeleceu, nosso projeto está crescendo muito. Estamos aqui hoje nessa parceria com Vasco e a tendência é crescer.

Mutirão

Também em parceria com o Vasco da Gama, a defensoria fará dois mutirões para os torcedores que desejam reconhecer a paternidade. O atendimento inclui o reconhecimento voluntário de paternidade biológica, tirar dúvidas, agendar o exame de DNA e participar de oficina de educação em direitos sobre parentalidade responsável.

O primeiro mutirão será no dia 27 de agosto, no estádio de São Januário, e outro está marcado para 3 de setembro, na Cidade de Deus. Para ser atendido, será necessário inscrição prévia pelo link.

Segundo a defensoria, uma pesquisa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), divulgada no mês passado, revelou que dos 1.313.088 bebês nascidos no Brasil no primeiro semestre deste ano, 86.610 não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 1,2% nos registros monoparentais no país.

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Edição: Claudia Felczak

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