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Várzea Grande apresenta 10 propostas para enfrentar emergência climática

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2ª Conferência Municipal reforçou protagonismo do Município em temas ambientais

Com o tema central “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada no último dia 21, no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), reuniu ao menos 300 participantes. O evento marcou um avanço significativo nas políticas ambientais do Município, com a formulação de 10 propostas estratégicas, divididas em cinco eixos temáticos, e a eleição de 10 delegados que representarão a cidade na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, prevista para fevereiro deste ano.

“Os debates realizados e as propostas construídas mostram que nosso Município está comprometido em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar os desafios climáticos que se impõem cada vez mais”, disse a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sobre a importância do evento.

Já o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Costa Amorim, destacou a relevância das propostas aprovadas. “As soluções elaboradas na conferência representam não só o comprometimento de Várzea Grande com as questões ambientais, mas também o alinhamento com políticas globais voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas”.

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Para os debates e apresentação dos temas a Conferência contou com palestrantes especialistas a exemplo de Caroline Chichorro (Sema-MT) falando sobre mitigação, Dra Gisele Gaudêncio e Alexandre Burmann (mestre em Avaliação de Impactos Ambientais) falaram sobre Adaptação e Preparação para Desastres, Eliani Fachim (Sema-MT) falou sobre Transformação Ecológica, Juliana Carvalho (Sema-MT) que falou sobre Justiça Climática e Dra. Daniela Maimoni de Figueiredo que abordou Governança e Educação Ambiental.

Os 10 delegados eleitos para representar Várzea Grande na conferência estadual vieram de quatro segmentos: Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Sociedade Civil Organizada, Setor Privado e Poder Público.

As propostas aprovadas por eixo temático foram:

Mitigação: Atualizar e elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e ampliar a porcentagem de áreas arborizadas nos centros urbanos.

Adaptação e Preparação para Desastres: Capacitar a Guarda Municipal para o enfrentamento de desastres e construir aterros sanitários específicos para a destinação de entulhos.

Transformação Ecológica: Coibir a ocupação de áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APP), arborizar áreas urbanas e recuperar áreas degradadas com espécies nativas frutíferas.

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Justiça Climática: Criar incentivos fiscais no IPTU para áreas que implantarem hortas, jardins e agroflorestas urbanas e fortalecer a política de redução ao uso de agrotóxicos.

Governança e Educação Ambiental: Tornar a educação ambiental obrigatória nas escolas e mapear e fomentar boas práticas de educação ambiental existentes.

Próximos passos – Os delegados de Várzea Grande levarão as propostas para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que ocorrerá em fevereiro. O evento será a etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que também acontece este ano.

Ricardo Amorim ainda avaliou: “A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente reforça o protagonismo de Várzea Grande em temas ambientais e a busca por soluções locais para desafios globais”.

Organizada pela prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), a conferência contou com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios, do Governo Estadual, da Universidade de Brasília (UnB) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

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A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.

Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.

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Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.

“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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