CUIABÁ
Secretaria da Mulher amplia ações de proteção, saúde e autonomia para mulheres em Cuiabá
CUIABÁ
No mês voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, chamado de Agosto Lilás, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, promove programação especial voltada à prevenção da violência, ao acesso a direitos, à saúde, à qualificação profissional, ao empreendedorismo, à geração de renda e ao fortalecimento da autonomia das mulheres cuiabanas.
O cronograma reúne cursos gratuitos, palestras, capacitações, ações itinerantes, serviços públicos e atividades de conscientização em diferentes pontos da Capital. A proposta é ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas e fortalecer a rede de proteção, ao mesmo tempo em que são oferecidas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
A agenda teve início na segunda-feira (10), com o encerramento do Curso de Maquiagem, realizado no Instituto Arte e Cidadania, com a participação de 11 alunas. A formação integra as ações de qualificação profissional desenvolvidas pela Secretaria e busca ampliar as possibilidades de atuação profissional, geração de renda e autonomia financeira.
Também na segunda-feira começou o Curso de Bolos e Docinhos, realizado na SBE, no CPA IV. A capacitação segue até o dia 18 de agosto e oferece às participantes conhecimentos na área de confeitaria, que podem ser utilizados tanto para a inserção no mercado de trabalho quanto para a criação ou ampliação de um negócio próprio.
Ainda no dia 10, a Secretaria participa da 2ª edição do evento “Liderança e Saúde Mental: Conectando com as suas Emoções”, realizado na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Pedra 90. A atividade promove reflexões sobre liderança, equilíbrio emocional, desenvolvimento pessoal e saúde mental, fortalecendo o diálogo sobre autocuidado e qualidade de vida.
Qualificação profissional e autonomia
A programação continua no dia 17 de agosto, com o início do Curso de Design de Sobrancelhas, na Igreja Videira, no bairro Pedra 90. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, oferecendo às participantes conhecimentos para atuação em uma área com potencial de inserção no mercado de trabalho e geração de renda.
No dia 18, também na Igreja Videira, começa o Curso de Panificação e Confeitaria, das 19h às 22h. A realização das aulas no período noturno facilita a participação de mulheres que possuem compromissos durante o dia e amplia as possibilidades de qualificação profissional.
Já no dia 25 de agosto, às 14h, será realizado o primeiro módulo da Formação para Empreendedoras, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Com o tema “Empreendedorismo Feminino na Prática e Formalização de Negócios”, a capacitação abordará conhecimentos fundamentais para mulheres que já empreendem ou desejam iniciar uma atividade econômica.
A iniciativa está alinhada à proposta de fortalecer a autonomia econômica das mulheres, uma vez que a independência financeira também é considerada um importante instrumento para ampliar as possibilidades de escolha e romper ciclos de vulnerabilidade.
Projeto Lutadoras leva serviços gratuitos à Praça Alencastro
Um dos destaques da programação do Agosto Lilás será realizado no dia 19 de agosto, das 8h às 17h, na Praça Alencastro, com a entrega dos kits do Projeto Lutadoras: Fortalecendo a Mulher Cuiabana.
Além da entrega dos kits às participantes, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, incluindo atendimentos de estética, como design de sobrancelhas e limpeza de pele, orientações do PROCON, atendimentos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), serviços da Secretaria Municipal da Mulher e atendimentos da POLITEC.
A Secretaria também estará presente com informações e cadastros para cursos, projetos e demais iniciativas voltadas às mulheres.
A ação busca aproximar os serviços públicos da população, facilitar o acesso a direitos e fortalecer as políticas públicas destinadas às mulheres cuiabanas.
Agosto Lilás reforça enfrentamento à violência
Como parte das ações de conscientização do Agosto Lilás, a Secretaria Municipal da Mulher também promove uma série de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Entre os compromissos estão as ações do projeto Paz em Casa, previstas para os dias 19 e 20 de agosto, das 13h às 17h, além de palestras e atividades de orientação em diferentes instituições.
No dia 14 de agosto, será realizada palestra na Escola Estadual Souza Bandeira, às 9h. Já no dia 20, às 9h, a Secretaria promove palestra na Carvalima Transportes. No dia 24, às 9h, será realizada uma palestra sobre enfrentamento à violência doméstica na SEDEC.
As ações têm como objetivo ampliar o acesso à informação, conscientizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e orientar sobre a importância da denúncia e da busca pela rede de proteção.
Van Rosa leva informação e serviços aos bairros
A programação também conta com ações da Van Rosa, que leva orientações, informações e serviços relacionados às políticas públicas para as mulheres a diferentes regiões de Cuiabá.
Estão previstas ações no evento da SEDEC, no dia 12 de agosto, às 9h; na UPA Morada do Ouro, no dia 18, às 19h30; e no CRAS CPA, no dia 24, às 14h.
Também fazem parte da agenda capacitações do GRHAV nos dias 11, 12, 13 e 18 de agosto, além de workshop, visita de estudantes e outras atividades de orientação e conscientização.
1ª Jornada Cuiabana de Saúde da Mulher
Encerrando a programação de destaque do mês, no dia 28 de agosto, das 8h às 18h, será realizada a 1ª Jornada Cuiabana de Saúde da Mulher, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Instituto Movimento MT, a Jornada será dedicada à informação, conscientização, prevenção e promoção da saúde feminina.
A programação contará com palestras educativas, momentos de interação e troca de conhecimentos entre participantes e profissionais, além de coffee break nos períodos matutino e vespertino.
A iniciativa amplia o debate sobre prevenção, autocuidado e atenção integral à saúde das mulheres e encerra uma programação que, ao longo de todo o mês, busca fortalecer a rede de proteção e ampliar as oportunidades para as cuiabanas.
Com as ações do Agosto Lilás, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, aliando conscientização e acesso à rede de proteção a políticas de qualificação, saúde, empreendedorismo, cidadania e autonomia econômica.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”
O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.
A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.
“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.
Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.
Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.
Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.
As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.
Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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