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Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

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14/04/2025
Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (14), pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei apresentados por parlamentares da Casa. A presidente da Comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), conduziu os trabalhos ao lado dos vereadores Ilde Taques (PSB) e Alex Rodrigues (PV).

Agora, os projetos de lei seguem para apreciação e votação em Plenário.

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli: Institui a campanha “Autismo Tardio” no município de Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente com doenças raras no município de Cuiabá – Mato Grosso.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de crianças matriculadas na rede de ensino do município de Cuiabá, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce.

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Projeto de Lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli: Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores em hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e demais locais onde couber, a fim de garantir autonomia às pessoas com daltonismo, no âmbito do município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vice-prefeita e secretário de Obras Públicas vistoria em fissura causada por sistema de drenagem

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A vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, coronel Vânia Rosa e o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, realizaram na terça-feira (17) uma visita técnica à Rua dos Crisântemos, no cruzamento com a Rua das Margaridas, no bairro Jardim Cuiabá. O local sofreu a abertura de uma fissura no solo, causada por infiltração decorrente de sobrecarga no sistema de drenagem pluvial.

O ponto afetado é um entroncamento de três importantes linhas de escoamento: uma que vem da região do bairro Goiabeiras, outra da área próxima ao hospital e clínicas do bairro, e uma terceira que desce da parte superior da via. De acordo com os técnicos, o maior volume de água vem da direção do bairro Goiabeiras, e todas essas vias de drenagem convergem em um único ponto, gerando uma pressão excessiva sobre a tubulação.

“Recebi essa demanda de moradores da região e de pronto viemos verificar a situação. Estar presente é o mínimo que podemos fazer diante de uma situação tão crítica nessa rua. Nossa população merece respeito e segurança. Vamos cobrar providências urgentes e buscar todas as soluções necessárias junto ao secretário Reginaldo, que esteve conosco no local, para garantir o reparo dessa via e evitar novos transtornos aos moradores do bairro”, afirmou a vice-prefeita.

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Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, a atual estrutura de drenagem do local não comporta o volume de água que escoa durante o período chuvoso. Toda essa água segue em direção ao Córrego do Quilombo, e a pressão acumulada foi responsável pela explosão de um bueiro no trecho.

“Para resolver definitivamente o problema, será necessário construir uma nova rede de drenagem, paralela à existente, com tubos mais largos, provavelmente de 1,5 metro de diâmetro e que leve a água até o córrego em outro ponto”, explicou o secretário.

Enquanto a solução definitiva não é implantada, a Prefeitura de Cuiabá trabalha em duas frentes: finalizar os estudos técnicos para a nova rede de drenagem e buscar os recursos necessários para execução e aguardar o fim do período chuvoso para, se necessário, realizar um recapeamento provisório na via, minimizando os impactos aos moradores até a execução da obra completa.

“Não fizemos o recapeamento ainda porque não temos a solução técnica final e, com as chuvas ainda fortes, correríamos o risco de o problema se repetir, desperdiçando o investimento”, pontuou Reginaldo Teixeira.

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A expectativa é concluir os estudos técnicos ainda neste mês de abril, para que seja possível tomar uma decisão concreta e iniciar o processo de solução definitiva para o problema.

#PraCegoVer

A imagem mostra a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, coronel Vânia Rosa e o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, durante vistoria técnica no bairro Jardim Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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