O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o Departamento de Água e Esgoto...
“A felicidade é um ideal, não da razão, mas da imaginação.”— Immanuel KantDesde a Antiguidade, a reflexão acerca da felicidade figura entre os eixos estruturantes da...
A 1ª Promotoria de Justiça de Cláudia (a 620 km de Cuiabá) ajuizou, nesta sexta-feira (20), duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Energisa Mato Grosso...
Em alinhamento ao Plano de Ação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Promotoria de Justiça de Barra do Bugres...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública estrutural, com pedido de tutela provisória de evidência, contra o Estado de Mato Grosso,...
O Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e cedido ao Ministério Público do Estado do Amazonas...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) concluiu, na quinta-feira (19), o terceiro dia de atendimentos da 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada ao longo...
O projeto “Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino”, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério...
A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, realiza o simpósio “Por...