BUSCANDO SOLUÇÕES
Senador Jayme Campos (UNB/MT) cobra medidas urgentes e condena obras paralisadas em todo Brasil
BRASIL
Senador em segundo mandato por Mato Grosso, Jayme Campos (UB/MT) considerou como urgente a tomada de decisões de todos os Poderes Constituídos em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, para que seja feito um relatório emergencial com a tomada de decisões de forma efetiva para que as obras públicas paralisadas que já consumiram bilhões em recursos públicos possam se tornar realidade, resgatar o prejuízo social já causado, além de geram emprego e renda para milhões de pessoas.
Jayme Campos que já foi governador de Mato Grosso e prefeito de Várzea Grande por três mandatos, lembrou que este assunto não é novidade, tanto é que todos os anos, durante a votação das legislações orçamentárias como a LOA, PPA no Congresso Nacional o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta relatórios com as obras paralisadas.
“Fiquei impressionado com os números apresentados no relatório das Contas do Governo Federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que apontam para 8.603 obras com recursos federais paralisadas e que já consumiram R$ 8,2 bilhões em recursos públicos sem nenhum retorno para o Brasil, para os Estados e Municípios e principalmente para a população”, reclamou Jayme Campos que conseguiu aprovar em 2023 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, Projeto de Lei 3.971/2019 de sua autoria que estabelece prioridade para as obras de construção de escolas de Educação Infantil que já tenham sido iniciadas.
“O ministro Vital do Rêgo com quem convivi quando era senador da República foi muito feliz ao enfatizar o prejuízo já causado. A falta de retorno social que vislumbre atender a população, pois obras públicas aquecem a economia, geram emprego e promovem cidadania”, frisou Jayme Campos lembrando que em seu projeto de Lei foi inserido estudo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apontou outros números alarmantes como mais de 2 milhões de crianças em idade estudantil fora das salas de aula por falta de vagas.
Ele pontuou ainda que se temos quase 9 mil obras com recursos federais paralisadas este número deve mais do que dobrar se forem contabilizadas as obras Estaduais e Municipais que vivem a mesma situação de paralisação e de consumo de dinheiro público sem retorno para a população.
Jayme Campos sinalizou que existe falta vagas em todos os setores essenciais e até mesmo dentro do poder público, lembrando outro projeto de Lei de sua autoria que permite a concessão, pelo INSS, do benefício de auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez a partir da apresentação, pelo trabalhador, de dois atestados médicos particulares. De acordo com o senador, essa é a solução para a ineficiência do INSS em decidir sobre a concessão dos benefícios previdenciários em até 30 dias.
“Quando existe a boa vontade, os órgãos públicos e seus gestores, constroem soluções. Veja o exemplo da telemedicina que hoje permite aos aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, que anteriormente só acontecia de forma presencial e hoje pode ser feita via celular, computador e sem a necessidade daqueles que trabalharam anos a fio comparecerem em uma unidade do órgão”, explicou Jayme Campos.
O senador por Mato Grosso assinalou que é fundamental que decisões sejam tomadas, mas de forma efetiva, lembrando que apesar de existirem leis e até mesmo impedimentos legais para gestores públicos sobre a execução de novas obras sem a conclusão das que se encontram em execução ou estão paralisadas, a verdade é que o atual detentor do mandato deixa de concluir as obras do gestor anterior para evitar que ele fique com os méritos dela.
“Não existe, mas na atualidade, manter este tipo de atitude, seja ela política ou técnica. Necessitamos fazer com que as obras saiam do papel e se tornem realidade. Estamos falando de falta de vagas em unidades de saúde o que coloca em risco a vida das pessoas que necessitam do SUS, estamos falando do futuro de milhões de pessoas que deixam de estudar ou se capacitar na formação profissional, estamos falando em fim de toda uma população que precisa do suporte do Poder Público para ver seus direitos e garantias assegurados”, disse o senador mato-grossense.
Jayme Campos sinalizou que vai procurar o ministro do TCU, Vital do Rêgo e abrir um entendimento que envolva todos os Poderes Constituídos para encontrar soluções, mas definitivas e efetivas.
“Vejo com bons olhos a lei que Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, mas ela precisa ser efetiva, ou seja, não pode ser apenas mais uma lei que fique apenas no papel. Obras paralisada é gasto redobrado. Os R$ 8,2 bilhões já consumidos pelo erário público não voltam mais e se forem efetivadas as retomadas destas obras, elas vão representam o dobro deste valor a ser aplicado para concluir as mesmas, como acontecem com o Hospital Dia de São Paulo que virou uma UPA que são estruturas de saúde, mas totalmente diferentes”, explica Jayme Campos.
Ele sinalizou ainda que seria de bom termo que o Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e em alguns casos os (TCMs), Tribunais de Contas dos Municípios tenham um raio-x completo da situação de todas as obras, independente daquelas apenas com recursos federais, ou com recursos estaduais ou com recursos municipais e até mesmo as que tem recursos das três fontes, para que se saiba a realidade e se tenha uma solução concreta.
“Tenho convicção pela minha experiência e vida pública que iremos encontrar obras públicas de todos os tipos e será necessário um grande esforço e dedicação, independente do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, para que as obras saiam do papel, se tornem realidade e passem a atender a população. O que queremos e vamos trabalhar é para que essa realidade seja desmistificada por completo”, disse Jayme Campos.
O senador assinalou ainda que vai procurar o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, bem como os demais pares da Corte de Contas para que seja feito o mesmo tipo de ação em prol da solução para as obras paralisadas.
“Existem altos e baixos dentro de uma gestão e se todos caminharem em um único sentido, com certeza construiremos soluções a curto prazo para que o benefício da obra e do aquecimento da economia aconteça de forma concreta e real, pois obras paralisadas significa prejuízo em dobro e não é isto que ninguém quer, lembrando que além do benefício no atendimento a população a obra gera emprego, renda e aquece a economia como um todo”, disse o senador Jayme Campos.
Fonte: Política Nacional
BRASIL
Disseminação do medo
Era uma vez… num lindo reino, logo ao amanhecer a notícia chegou, a morte tinha passado no reinado vizinho matando toda a dinastia, crianças, velhos, jovens, pessoas boas, sem nenhuma compaixão, exterminando quase toda população. A cada conto um ponto. Assim a notícia corria como fogo na pólvora. O Clero incomodado. O Povo em pânico. Não demorou muito, aglomeraram na frente do palácio. A multidão clamava por socorro e ajuda. Sem querer querendo, o Monarca foi convocado a negociar com a morte. Mas… mas… as escassez financeira comprometia o desempenho e o sucesso da missão. Imediatamente a população iniciou a doar joias, pedras preciosas, ouro, moedas de prata, encheram baús, em pouco tempo aflorou uma fortuna incalculável. E lá foi o Rei, o salvador da pátria, a galopes ao encontro da morte, com as carruagens abarrotadas de riqueza. A ansiedade perambulava nas ruas do reino e nos corredores do palácio. Afinal, a sorte tinha sido lançada. O futuro de todos estava em jogo. No entardecer do segundo dia de caminhada, o Rei encontra a morte… apesar de toda a sua habilidade e diplomacia, não conseguiu impedir a passagem da morte no seu reino, mas conseguiu negociar quem deveria morrer. Imediatamente repassou uma relação de nome dos seus inimigos, e, entregou toda fortuna para a morte, que lá mesmo a consumiu. Com muita prudência, o Rei retornava ao seu reino uma légua atrás da morte, com olhares atentos absorvia as lições de desgraças e tristezas deixadas nas sombras da morte em cada vilarejo. Chegando na fronteira do seu reinado, o Rei já deparou com um alvoroço, multidão em prantos, clamando aos deuses e a todos os santos. Assim que os seus súditos o avistaram, correram ao seu encontro para levar as mensagens, entre elas, que os seus Filhos, a Rainha, os seus Pais, e, os seus Amigos mais próximos morreram. Indignado com a morte por não cumprir com o combinado, o Rei correu atrás dela. Assim que a alcançou já foi questionando, nós fizemos um acordo e você não cumpriu, você matou muitos que não estavam na lista. A morte sem dar muita atenção, pois estava muito ocupada, murmurou com os dentes travados: Rei, eu cumpri o acordo, essas pessoas que está falando, realmente não estavam na lista, mas quando cheguei lá já estavam mortas.
O medo mata.
Mata País, sonhos, projetos, oportunidades, relacionamentos…
Muitos sabem disso e a utilizam por ideologia, ou fanatismo, ou religiosidade, ou ignorância ou por maldade mesmo.
Entre muitas, recentemente deparei com os alardes apocalípticos disseminados nas redes sociais a respeito do Decreto n° 11.407, publicado em 31 de janeiro de 2023 (que instituiu o Sistema de Participação Social para estruturar, coordenar e articular as relações do Governo Federal com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas), utilizando-o para arquitetar a tese do confisco das propriedades rurais, da censura, com mirabolantes conselhos e sugestões à classe produtora fazer pressão junto aos Deputados Federais e Senadores, enquanto há tempo, caso contrário, perderia tudo, a liberdade, a propriedade, como ocorreu na Venezuela, e ai por diante.
A propriedade e a liberdade são garantias tatuadas na constituição federal. Não existe nenhum projeto de emenda constitucional (PEC) em trâmite no Congresso Nacional ameaçando esses direitos.
O citado decreto, visa regulamentar (somente) a participação da sociedade civil nos debates das diretrizes das politicas públicas, na audiência pública, reunião aberta, ouvidorias públicas e plebiscito. Um dos pilares da democracia.
A fábrica do medo visa produzir abalos, tensão, taquicardia, nervosismo, irritabilidade, insegurança no mercado. Deve ser remediada com doses de esclarecimentos, em pronto atendimento, para neutralizar os seus efeitos colaterais, a exemplo, baixa de preço das áreas produtivas, falta de investimentos na produção agropecuária e recuo na expansão da agroindústria.
As instituições de classes e de profissionais do agronegócio estão atentos e vigilantes a essas armadilhas.
Assim que a disseminação do medo bater na porteira, combata com os últimos índices do agronegócio brasileiro, o maior exportador mundial de soja (91 milhões de toneladas) e de carne bovina (2,5 milhões de toneladas), e, o terceiro maior produtor de milho e feijão (105 milhões e 2,9 milhões de toneladas), dados 2021/CEPEA.
Abra a caixa de ferramenta e apresenta o valor da conta, o total exportado em 2021, na ordem de US$ 120,59 bilhões, alta de 19,7% em relação ao ano anterior, conforme os dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Não fica nenhum pouco acanhado ou intimidado, o agronegócio brasileiro é a força que move o País, que alimenta o nosso Povo e o mundo, que gera paz e segurança alimentar.
O nosso País é um continente, rico em um Povo vocacionado a produção de alimentos, respeitado e admirado por produzir com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, preservando mais de 65% do nosso território nacional.
Xô plantonistas do medo.
Isan Oliveira de Rezende
Produtor Rural, Advogado, Engenheiro Agrônomo, Presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (FEAGRO MT), Presidente do Instituto do Agronegócio, Coordenador da Agricultura Familiar e Agronegócio na Associação de Bancos (ASBAN), membro da Câmara Especializada de Agronomia no CREA/MT e membro da Comissão do Agronegócio na OAB/MT.
Fonte: Artigo
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