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Tribunal de Justiça de Mato Grosso é o 4º mais demandado do país

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi o 4º tribunal estadual mais demandado de todo o país. O número de casos novos por 100 mil habitantes foi de 10.386 no ano de 2021, enquanto a média nacional é de 8.094 processos por 100 mil habitantes.
 
Isso significa que mais de 10% de toda a população do estado de Mato Grosso ingressou com ações judiciais no Poder Judiciário ao longo do ano passado.
 
Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio Grande do Sul (10.310), São Paulo (10.156), Rio de Janeiro (10.092), Paraná (8.834) e Minas Gerais (6.265).
 
No comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, ficou atrás apenas dos tribunais de Rondônia (15.972), Mato Grosso do Sul (11.376) e Santa Catarina (11.014).
 
Os dados são do anuário Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (1º de setembro).
 
Litigiosidade – “Nossa sociedade judicializa tudo. Temos essa cultura do litígio ainda muito arraigada. Isso nos coloca como o quarto em número de casos novos e, mesmo assim, conseguimos julgar bem, produzir bem e reduzir a taxa de congestionamento, além de trabalhar incansavelmente por outros métodos de solução de conflitos e pacificação social”, analisa a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
O Poder Judiciário de Mato Grosso finalizou o ano de 2021 com 866.389 processos pendentes, aguardando alguma solução definitiva. Enquanto isso, aportaram à Justiça Estadual 427.286 casos novos.
 
A nível nacional, houve aumento em 9,9% no número de casos novos por mil habitantes em 2021, em relação a 2020.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: arte gráfica ilustrativa do anuário Justiça em números 2022. A arte possui fundo em tons de azul com quadrantes que simulam tabelas e números e o letreiro é amarelo, cinza e branco.
 
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Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Procurador Edilson Mougenot faz hoje palestra inaugural do VI Encontro de Justiça Criminal de MT

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“O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual” será o tema da palestra inaugural do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, que será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (29 de outubro), às 20h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

O encontro ocorrerá de quarta a sexta-feira (29 a 31 de outubro), em Cuiabá, com a participação de magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Mougenot é doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madri – Espanha, com a tese “El principio de proporcionalidad: España y Brasil”, aprovada com a distinção “sobresaliente cum laude”. Conferencista nacional e internacional, ele é professor e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

A presidente da mesa será a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e o desembargador Wesley Sanchez Lacerda (TJMT) atuará como mediador.

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O auditório da OAB/MT está localizado na Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá (MT).

Nos dias 30 e 31 de outubro, as atividades serão realizadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h às 17h.

Confira aqui a programação completa.

Realização e Apoio

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com:

  • Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT)

  • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT)

  • Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep)

Com apoio institucional da:

  • Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT)

  • Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam)

  • Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)

  • Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT)

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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